O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.23.03.23.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 246/2022-SES, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 Valor Global do Contrato: R$ 160.680,96 (CENTO E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.044.0000, 12.03.12.361.0173.2.059.0000, 12.03.12.365.0174.2.062.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - 1.540.0000.00 - 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023 , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES Itaitinga/CE, 23 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.23.02.09.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 39/2022- CSUSES/MA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2022-SES UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.23.02.09.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B-Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29103-300 - Teiefone / Fax: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 160.680,96 (Cento e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 12.01.12.122.0171.2.044.0000, 12.03.12.361.0173.2.059.0000, 12.03.12.365.0174.2.062.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 - 1.540.0000.00 - 1.540.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.03.23.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 246/2022-SES, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 Valor Global do Contrato: R$ 75.319,20 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.066.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023 , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES Itaitinga/CE, 23 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 14.23.03.22.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 246/2022-SES, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 Valor Global do Contrato: R$ 75.319,20 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.01.08.244.0081.2.102.0000, 14.01.08.244.0074.2.100.0000, 14.01.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.01.08.243.0078.2.095.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023 , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Assina pela Contratante: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES Itaitinga/CE, 23 de março de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.02.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 39/2022- CSUSES/MA Ata: Ata de Registro de Preços Nº 246/2022-SES Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA– Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 246/2022-SES, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 246/2022-SES, gerenciada pelo Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 39/2022- CSUSES/MA, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B-Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29103-300 - Teiefone / Fax: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 75.319,20 (Setenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos), Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023 , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 14.01.08.244.0081.2.102.0000, 14.01.08.244.0074.2.100.0000, 14.01.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.01.08.243.0078.2.095.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00.. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 23 de março de 2023. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretaria do Trabalho e Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.02.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 39/2022- CSUSES/MA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2022-SES UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 14.23.02.16.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B-Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29103-300 - Teiefone / Fax: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). Roberto Márcio Nardes Mendes, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 75.319,20 (Setenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 23 de março de 2023 e encerramento em 23 de setembro de 2023 , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 14.01.08.244.0081.2.102.0000, 14.01.08.244.0074.2.100.0000, 14.01.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.01.08.243.0078.2.095.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de março de 2023.HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136