Diário oficial

NÚMERO: 858/2023

03/05/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 03/05/2023 17:01:29 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.03.29.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO CONTRATO 13.23.03.29.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.08.02/2022-PERP E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: DE R$ 15.117.656,83 (QUINZE MILHÕES E CENTO E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO SERÃO PROVENIENTES DOS RECURSOS: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES; 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. DATA: ITAITINGA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA E CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Revogação : 2023.04.04-01PE/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.04-01PE, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI 8.666/93. ITAITINGA - CE, 27 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.04.001 TP/2023
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.001 TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA., apurou-se que as empresas: P(2) YZALLON MARTINS LOPES E P(3) CONAP CONTABILIDADE SS., foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foi considerada INABILITADA, a empresa: P(1) F. DENILSON F. DE OLIVIERA LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 02 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

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