SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Nº 13.23.05.08.001-PA/2023
serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.05.08.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.05.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 011/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PE-FMS, para à contratações de prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o processo de fabricação (material de moldagem e fabricação) e mão de obra técnica no local da execução do serviço do início ao fim do processo, destinados às pessoas carentes, pertencente a Secretaria de Saúde Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: M S A DE ALMEIDA-ME - CNPJ: 22.027.920/0001-36, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 121.750,00 (cento e vinte um mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo: O contrato terá prazo de duração a partir da publicação do extrato do contrato, até 10 de maio de 2024, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração, nos termos da Lei nº 8.666/93. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000, elemento sob o código: 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 10 de maio de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde.