Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.08.22.001/2023

CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.08.22.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARK FARDAMENTOS LTDA. OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.05.15-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 153.303,50 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.02.12.361.0173.2.050.0000 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.02.12.365.0174.2.053.0000 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ARETHA SYRRANY PEREIRA NOGUEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.07.007 TP/2023

Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (BRIPAR) em diversas vias MAPP 4086, no município de Itaitinga/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.007 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Agosto de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (BRIPAR) em diversas vias MAPP 4086, no município de Itaitinga/Ce. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 07 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Adendo ao Edital: 2023.07.008 TP/2023

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.008 TP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.008 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que por motivo de erro na digitação. Resolver:ONDE SE Lê: 4.4. Relativa Á Qualificação Técnica e Capacitação Profissional4.4.1. Certidão de Registro/Regularidade da pessoa jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, em que conste no quadro de responsável técnico pelo menos um técnico profissional de nível superior habilitado na área de engenharia civil e engenharia mecânica.LEIA-SE:4.4. Relativa Á Qualificação Técnica e Capacitação Profissional4.4.1. Certidão de Registro/Regularidade da pessoa jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, em que conste no quadro de responsável técnico pelo menos um técnico profissional de nível superior habilitado na área de engenharia civil.Itaitinga, Ceará, em 21 de Agosto de 2023.Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO: 002/2023

CONVOCA APROVADO NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial nº0050022-82.2021.8.06.0099 que determina a convocação do Sr. JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015).

CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 002/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADO NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial nº0050022-82.2021.8.06.0099 que determina a convocação do Sr. JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). O candidato, conforme Anexo I, deverá entregar a documentação a partir de 28/08/2023 até 11/09/2023, no setor de Recursos Humanos localizado na Rua Manuel de Sousa, n° 215 (Pátio Itaitinga) – Centro, Itaitinga/CE, no horário de 8h as 12h e de 13h as 17h horas. Os documentos deverão ser apresentados de forma original com suas cópias e as declarações autenticadas.

·1 Foto 3X4;

·RG;

·CPF;

·Título eleitoral com quitação;

·Certificado de reservista;

·CTPS com PIS/PASEP;

·Comprovante de escolaridade;

·Comprovante de residência atualizado;

·Certidão de nascimento/casamento;

·Certidão de antecedentes criminais da comarca de Itaitinga e do município do qual residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

·Certidão de antecedentes criminais: estadual e federal;

·Certidão de nascimento dos dependentes e seus respectivos CPF´s;

·Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

·Declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;

Após a entrega da documentação o candidato deverá aguardar a convocação para os exames médicos, que será realizada perante a Junta Médica do município, mas de antemão solicitamos que os exames estejam em mãos até dia 20 de Setembro do corrente ano. Seguem abaixo os exames requisitados:

- Guarda Municipal:

·Hemograma Completo; Grupo sanguíneo ABO e Rh; Glicemia de jejum; Creatinina sérica; Sorologia para lues (VDRL quantitativo); Colesterol total e HDL;

·Parasitológico de fezes;

·Sumário de urina;

·Radiografia de tórax PA com laudo;

·Eletrocardiograma de repouso com laudo;

·Laudo de Sanidade Mental emitido por psiquiatra;

Itaitinga/CE, 23 de agosto de 2023.

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Maria do Socorro Portela Gonçalves

Procuradora Geral do Município

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Everardo de Sousa Ferreira

Secretário de Administração

ANEXO I

InscriçãoNome139243JOAB PINHEIRO PRUDENCIO

Itaitinga/CE, 23 de Agosto de 2023.