Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 3107.01/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL LOCALIZADO A RUA BOA ESPERANÇA, Nº 81, BAIRRO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo à supremacia e satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel.

Justificativa do preço

Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, tendo a Comissão Permanente de Licitação, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/08/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	25KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	29KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	63KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	28KB
TERMO DE RESCISÃO	PDF	80KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

25KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

29KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

63KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

28KB

TERMO DE RESCISÃO

PDF

80KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/08/2017	CONTRATO ORIGINAL	0708.01/2017	2017	FRANCISCO EMERSON MOTA COSTA	6.000,00	07/08/2017 31/12/2017

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/08/2017

CONTRATO ORIGINAL

0708.01/2017

2017

FRANCISCO EMERSON MOTA COSTA

6.000,00

07/08/2017
31/12/2017

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