| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO | 
| Responsável pela Ratificação | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA | GERENCIADOR |