Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 2108.03/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 00:00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ FERRER, 500, BAIRRO CARAPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA não tem outra escolha.

Justificativa do preço

Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Comissão Permanente de Licitação, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos Pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação	RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA	RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	1KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	28KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2108.03/2017	PDF	65KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	28KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

1KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

28KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2108.03/2017

PDF

65KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

28KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/08/2017	CONTRATO ORIGINAL	2508.03/2017	2017	HAVILA HENRIQUE PIRES DA SILVA	12.000,00	25/08/2017 31/12/2017

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/08/2017

CONTRATO ORIGINAL

2508.03/2017

2017

HAVILA HENRIQUE PIRES DA SILVA

12.000,00

25/08/2017
31/12/2017

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