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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2409.01/2014 - EXERCÍCIO: 2014 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURIDICA NA ANALISE E EMISSÃO DE PARECERES, EM QUESTÕES ATINENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO, SOB PENA DE SER DISPENSADO UMA LICITAÇÃO, POIS O VALOR ESTA BAIXO A REFERIDA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. DESTARTE QUE A REFERIDA DESPESA SE ENQUADRA NO VALOR ABAIXO DO EXIGIDO PRA FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCESSO LICITATORIO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE EM OPÇÃO EM SER CONTRATAR AO SR.: VALBER PAULO MARTINS GOMES, FOI POR ELA SER A GLOBAL PROPOSTA PELA EMRESA ESTA DISPOSTO ABAIXO. COTAMOS ESTA DISPENSA NO VALOR MENSAL DE 5.000,00(CINCO MIL REIAS), SENDO O CONTRATO SUBSTITUIDO PELA NOTA DE EMPENHO(ART. 62, CAPUT, DA LEI DE LICITAÇÕES VIGENTE).
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento o inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2014 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CICERO BESERRA VIANA
Responsável pela Ratificação ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 288KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 394KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 743KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 333KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/09/2014 CONTRATO ORIGINAL 2409.01/2014 2014 VALBER PAULO MARTINS GOMES 5.000,00 24/09/2014
31/12/2014
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