Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 1501.01/2018/DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/01/2018

Data da divulgação do extrato: 15/01/2018

Data da ratificação: 15/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 1001, BAIRRO JABUTI, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE O INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, DESTINAÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM OUTRA ESCOLHA.

Justificativa do preço

FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIÇÃO E VISTORIA DO IMÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

ASSIM SENDO, A DISPENSA DA LICITAÇÃO AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI NO 8.666/93, JUSTIFICA-SE PELA OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DISPOSITIVO MENCIONADO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação	FATIMA HELENA SERPA RANGEL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FATIMA HELENA SERPA RANGEL

Andamento

DATA: 15/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FATIMA HELENA SERPA RANGEL

DATA: 15/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

DATA: 15/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	25KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	30KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	63KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	30KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

25KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

30KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

63KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

30KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	1501.01/2018/DL	2018	MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA MENDES	14.400,00	15/01/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/01/2018

CONTRATO ORIGINAL

1501.01/2018/DL

2018

MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA MENDES

14.400,00

15/01/2018
31/12/2018

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