
A Prefeitura de Itaitinga informa que o município de Itaitinga teve seu Plano de Ação aprovado na 2ª Convocatória Ordinária do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC), iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) destinada ao fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
A modalidade ordinária do Pro-SIEC prevê a transferência de recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para os Fundos Municipais de Cultura, com o objetivo de apoiar a estruturação dos órgãos gestores de cultura e dos equipamentos integrantes e ações dos Sistemas Municipais de Cultura. Para 2026, a Instrução Normativa nº 02/2026 estabelece que os recursos devem ser aplicados no fortalecimento da gestão cultural municipal, incluindo investimentos em equipamentos, mobiliários, infraestrutura, reformas e modernização de instalações, entre outras possibilidades previstas na regulamentação.
Para participar da convocatória, Itaitinga apresentou à Secult-CE a documentação exigida e, posteriormente, submeteu seu Plano de Ação, instrumento que estabelece as ações e investimentos que serão realizados com os recursos do programa. Conforme a Instrução Normativa, a Secult-CE é responsável pela análise dos Planos de Ação, podendo aprová-los, solicitar sua readequação ou reprová-los.
A aprovação do Plano de Ação representa, portanto, uma importante etapa para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Itaitinga, uma vez que formaliza o planejamento das ações que serão executadas com os recursos do FEC e estabelece uma referência para o acompanhamento da aplicação desses recursos.
O Plano de Ação aprovado está disponível para consulta pública nesta página, permitindo que artistas, agentes culturais, instituições, conselheiros e toda a população possam conhecer as ações planejadas para o fortalecimento da cultura no município.