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03-JUN-2026

Itaitinga avança na implementação da Lei da Escuta Protegida

Por Targino 03/06/2026 #direitoshumano

A Prefeitura Municipal, por meio do Comitê Intersetorial da Lei da Escuta Protegida, realizou uma consulta com os adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) para dialogar sobre os fluxos e protocolos da Lei nº 13.431/2017.

Essa é uma atividade proposta pelo Selo UNICEF cuja finalidade é apresentar e discutir os procedimentos adotados pela rede de proteção no atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo que os participantes compreendessem a importância da escuta especializada e do depoimento especial previstos na legislação.

Durante o encontro, os adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer melhor os serviços que compõem a rede de proteção por meio da dinâmica Trilha da Proteção e contribuir com suas percepções e sugestões para o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos. O momento também promoveu reflexões sobre a prevenção das violências e o papel de cada instituição na proteção integral de crianças e adolescentes.

A participação ativa dos membros do NUCA reforça o compromisso do município com a escuta qualificada e a valorização da voz dos adolescentes nos processos de construção e aprimoramento das políticas públicas. A iniciativa está alinhada aos princípios da participação cidadã e do protagonismo juvenil, fundamentais para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Prefeitura fortalece as ações intersetoriais e estratégias de sensibilização para assegurar um atendimento humanizado, acolhedor e eficiente às crianças e aos adolescentes, promovendo uma cultura de proteção e respeito aos seus direitos.

 

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