Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 1024/2025
26/09/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO SABADOU DO CONHECIMENTO, VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
