16/10/2025
Altera a redação dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 1024/2025, publicada no Diário Oficial nº 1406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Sabadou do Conhecimento, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
