Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 541/2015
14/10/2015
Institui o Plano Municípal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Itaitinga, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá outras providências.
