Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 12.25.02.05.001–INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/02/2025
Data da divulgação do extrato: 07/02/2025
Data da ratificação: 07/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Adalto Serpa, Nº 340, Jabuti, Itaitinga/Ceará, pertencente ao Sr(a). SOLANGE SERRA DO NASCIMENTO, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado no valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), totalizando o valor anual global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.
Fundamentação legal
Artigo 74, V, da Lei n. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pela Informação FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER ALVES LIMA
Responsável pela Ratificação MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLANGE SERRA DO NASCIMENTO ***.987.923-** VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO HOMOLOGAÇÃO PDF 510KB
EDITAL E ANEXOS PDF 1MB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 73KB
AVISO DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO1 PDF 497KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 12.25.02.10.001 2025 SOLANGE SERRA DO NASCIMENTO 72.000,00
6.000,00
10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024