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INEXIGIBILIDADE: 080724/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/07/2026
Data da divulgação do extrato: 28/07/2026
Data da ratificação: 27/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/07/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO E GLÓRIA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto da contratação é o show da Banda, "FOGO E GLORIA" reconhecido regionalmente, pois trata-se de um artista de grande renome, além de ter realizado shows em várias localidades de âmbito Nacional, conforme portfólios anexados aos autos, portanto sendo inviável haver um comparativo ou competição com outros artistas/bandas, dada a sua singularidade.
Justificativa do preço
Constam as peças essenciais, como o Documento de Formalização de Demanda, documentos do artista/banda, Pesquisa de preços e Termo de Referência com valor da contratação estimado em R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Fundamentação legal
A contratação se dará através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inc. II do art. 74 da lei nº 14.133/2021, em razão de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Arnaldo Brasileiro
Responsável pela Informação Francisco Arnaldo Brasileiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Yana Miriam Fernandes de Freitas
Responsável pela Ratificação Alvaro Rodolf Forte Martins
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FOGO E GLORIA PRODUÇÕES LTDA 21.658.440/0001-00 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 165KB
ETP PDF 957KB
ANALISE DE RISCO PDF 295KB
PROCESSO INEXIGIBILIDADE 080724-2026-INEX PDF 325KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 546KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 72KB
PROPOSTA PDF 162KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 305KB
EXTRATO DE DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 149KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 198KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 080728/2026 2026 FOGO E GLORIA PRODUÇÕES LTDA 70.000,00 28/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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