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Lista de licitações.

DISPENSA: 0208.01/2016 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM 20LTS E GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES DE 13KG E 45KG DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: As Secretarias de EDUCAÇÃO e SAÚDE de ITAITINGA, através da Comissão Permanente de Licitação, no dia 28 de Agosto de 2016, às 09:00 horas, realizou licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1307.01/2016, para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM 20LTS E GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, contudo não compareceram interessados ao certame, tendo sido, portanto, a licitação declarada DESERTA. AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE está providenciando a contratação direta com fundamento no art. 24, inciso V, e parágrafo único, do art.26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, uma vez que o certame utilizado foi na modalidade Pregão Presencial, portanto amplamente divulgado, e sua repetição certamente acarretaria prejuízo ao erário municipal, com mais custos com publicação, sem falar na demora ocasionada com os prazos de um novo procedimento licitatório. Dessa forma, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo mencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
COM BASE NAS PESQUISAS REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM LICITAÇÃO EFETIVA POR ESTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA O CERTAME ORIGINARIO DESTA DISPENSA, FOI FEITA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COMPATIVEL COM A REALIDADE MARCADOLOGICA. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, PARA O CERTAME ORIGINARIAMENTE PUBLICADO PARA A QUISIÇÃO DO OBJETO. ASSIM SENDO, A ESCOLHA RECAIU NA EMPRESA JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 13.163.430/0001-76, NO VALOR TOTAL DE R$78.024,00(SETENTA E OITO MIL E VINTE QUANTRO REAIS), CONFORME COLETA DE PREÇOS EM ANEXO. Diante do exposto, temos que a presente Dispensa de Licitação está legalmente respaldada pela obediência aos requisitos exigidos no art. 24, inciso V, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO V, E O PARAGRAFO UNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/08/2016 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 577KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 330KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 753KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 308KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
03/08/2016 CONTRATO ORIGINAL 0308.01/2016/DL 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 29.905,00
03/08/2016 CONTRATO ORIGINAL 0308.02/2016/DL 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 48.119,00
17/10/2016 ADITIVO DE REALINHAMENTO 1º ADITIVO EDUCAÇÃO 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 0,00
17/10/2016 ADITIVO DE REALINHAMENTO 1º ADITIVO SAÚDE 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 0,00
13/12/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º ADITIVO EDUCAÇÃO 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 3.942,40
13/12/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º ADITIVO SAÚDE 2016 JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES ME 3.819,20

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