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Lista de licitações.

DISPENSA: 1401.01/2013-AÇÃO SOCIAL - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA COMPRA EMERGENCIAL SE ENCOTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DA AQUISIÇÃO DO ONJETO EM QUESTÃO GERADO PELA IMPREVISIBILIDADE DOS PRAZOS NO CERTAME LICITATORIO PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM PAUTA. REFERIDA AQUISIÇÃO ENCONTRA TAMBEM, GUARIDA, NO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO, HAJA VISTA, QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE SE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ADQUIRIR OS GENEROS ALIMENTICIOS, PARA DAR ANDAMENTO AS SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEM OS QUAIS FICARIA IMPOSSIVEL O BOM FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO ORGÃO PUBLICO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO EM COMENTO. A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICIDADE. PELO EXPOSTO, NAO RESTA DUVIDAS QUE SAO IMPREVISIVEIS OS FATOS QUE PODEM OCORRER NO TRASNCORRER DA LICITAÇÃO, TORNANDO DIFICIL, DESTA FORMA, A PREVISÃO DO TERMINO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO EM PAUTA. POR CONSEGUINTE, A DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO, GERA A NECESSIDADE DESSA COMPRA EMERGENCIAL, PELAS RAZÕES CITADAS, QUE ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ESSA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTO NO INCISO IV, DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: CIRO SALDANHA MAIA-ME, FOI POR ELA SER QUE A COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICO. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÃO DISPOSTOS ABAIXO. VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 62.380,70(SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. BEM COMO O DECRETO MUNICIAL Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2013 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FATIMA HELENA SERPA RANGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 525KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 345KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 296KB
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL PDF 474KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 1401.01/2013 2013 CIRO SALDANHA MAIA - ME 62.380,70 21/01/2013
31/12/2013

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