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Lista de licitações.

DISPENSA: 2101.01/2013 - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITATINGA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DA AQUISIÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO GERADO PELA IMPREVISIBILIDADE DOS PRAZOS NO CETAME LICITATORIO PARA A AQUISIÇÃO EM PAUTA. REFERIDA AQUISIÇÃO ENCONTRA, TAMBÉM, GUARIDA, NO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO, HAJA VISTA, QUE O INTERESSE PUBLICA SO SERA ATENDIDO SATISFATIORAMENTE SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR OS GENEROS ALIMENTICIOS, PARA DAR ANDAMENTO AS SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEM OS QUAIS FICARIA IMPOSSIVEL O BOM FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO ORGÃO PUBLICO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO SUPRACITADO. A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICIDADE. PELO EXPOSTO, NAO RESTA DUVIDAS QUANTO A IMPREVISIBILIDADE DOS FATOS GERADORES DA URGENCIA DA AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENTICIOS EM QUESTÃO. POR CONSEGUINTE, PELAS RAZÕES CITADAS, TEM-SE CARACTERIZADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI DE LICITAÇÕES, PELO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NESTE DISPOSITIVO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA PREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA GANHADORA DOS LOTES I NO VALOR DE 42.866,50, LOTE IV NO VALOR DE 293,30 E LOTE V NO VALOR DE 14.203,70; E CIRO SALDANHA MAIA-ME LOTE II NO VALOR DE 4.977,30 E LOTO III NO VALOR DE 1.609,30. FOR POR ELAS SEREM AS QUE COTARAM OS MENORES PREÇOS COMPATIVEIS COM A REALIDADE MERCADOLOGICA. VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 63.950,10(SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. BEM COMO O DECRETO MUNICIAL Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2013 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação REGISLEDA SILVA DE SOUSA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 563KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 409KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 302KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
24/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 2101.01/2013-01 SE 2013 CIRO SALDANHA MAIA - ME 6.586,60
24/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 2101.01/2013-02 SE 2013 NUTRINE NUTRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 57.363,50

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