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Lista de licitações.

DISPENSA: 2702.01/2013 SE - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA, PARA A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A RAZAO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DO OBJETO EM QUESTÃO QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR OS MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA DAR ANDAMENTO AS SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEM OS QUAIS FICARIA IMPOSSIVEL O BOM FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO ORGÃO PUBLICO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO SUPRACITADO. A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICIDADE. PELO EXPOSTO, NAO RESTA DUVIDAS QUANTO A IMPREVISIBILIDADE DOS FATOS GERADORES DA URGENCIA DA AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENTICIOS EM QUESTÃO. POR CONSEGUINTE, PELAS RAZÕES CITADAS, TEM-SE CARACTERIZADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI DE LICITAÇÕES, PELO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NESTE DISPOSITIVO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA PREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA, ENTRE AS EMPRESAS CADASTRADAS NESTE MUNICIPÍO. A RAZÃO DA OPAÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: CARLOS A N ASSUNÇÃO, FOI POR ELA SER A QUE COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICA. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÃO DISPOSTOS ABAIXO: O VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 2.7190,00(VINTE E SETE MIL CENTO E NOVENTA REAIS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. BEM COMO O DECRETO MUNICIAL Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2013 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação REGISLEDA SILVA DE SOUSA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 557KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 342KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/03/2013 CONTRATO ORIGINAL 2702.01/2013 SE 2013 CARLOS A N ASSUNÇÃO 27.190,00

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