| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Leonez Miranda de Azevedo |
| Responsável pela Informação | Maria Leonez Miranda de Azevedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Valber Paulo Martins Gomes |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Leonez Miranda de Azevedo |
| Responsável pela Homologação | Francisco Roberto da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Francisco Roberto da Silva |