| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 27/08/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Leonez Miranda de Azevedo |
| Responsável pela Informação | Maria Leonez Miranda de Azevedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Valber Paulo Martins Gomes |
| Responsável pela Homologação | Francisco Roberto da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |