Data da portaria: 11/08/2025
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| Amanda Castro de Menezes | Gerente Célula de Processos Judiciais |
| Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro | Sub Procurador(a) Judicial |
| Francisco Leandro Viana da Silva | Gerente Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente |
| Maria do Socorro Portela Goncalves | Procurador(a) Geral do Municipio |
| Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos | Procurador(a) Adjunto(a) |
| Walter Alves Lima | Gerente Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios |
| Yana Miriam Fernandes de Freitas | Sub Procurador(a) Fiscal |
