Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 158 registros

DESIGNAÇÃO: 209/2026 31/08/2026 · Agente: Vania Pereira Cavalcante de Sousa · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · DESIGNAR a servidora VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Secretária, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias da Secretária titular da pasta.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2026 20/08/2026 · Agente: Francisca Raquel Kelry Moreira Lopes · Cargo: Gerente de Célula de Programas e Projetos Socias · NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAQUEL KELRY MOREIRA LOPES para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 18/08/2026 · Agente: Francisco Alan Barros Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 20/07/2026 · Agente: Isabelly Marques Guimarães Xavier · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora ISABELLY MARQUES GUIMARÃES XAVIER para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar EXONERAÇÃO: 193/2026 17/07/2026 · Agente: Juliana da Silva Gama Ribeiro · Cargo: Gerente de Célula de Programas e Projetos Socias · EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 177/2026 23/06/2026 · Agente: Tassiane Paiva de Sousa · Cargo: Gerente de Célula do Programa Bolsa Família · NOMEAR a Sra. TASSIANE PAIVA DE SOUSA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 176/2026 22/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Itaitinga/CE, para complementação de mandato, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 173/2026 22/06/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, PARA CONCLUSÃO DO MANDATO REFERENTE AO ANO DE 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 171/2026 18/06/2026 · Agente: Mateus dos Santos Maia · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo de Ouvidoria · NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DA OUVIDORIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 170/2026 18/06/2026 · Agente: Isabelly Marques Guimarães Xavier · Cargo: Encarregado de Núcleo das Condicionalidades · NOMEAR a Sra. ISABELLY MARQUES GUIMARAES XAVIER para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 004/2026 01/06/2026 · Agente: Isabelly Marques Guimarães Xavier · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora ISABELLY MARQUES GUIMARÃES XAVIER para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 003/2026 28/05/2026 · Agente: Amanda Pinto Pereira · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora AMANDA PINTO PEREIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 138/2026 30/04/2026 · Coletiva: Welinadia Limeira Mendes, Adriana Maria Aguiar Silva, Jose Carlos da Silva Martins, Ricardo Alexandre Sindeaux Ferreira, Jacinta Lima Braga, Maria Juliane da Silva Chagas, Maria Ozelina de Souza Silva, Hugo Rodrigues Cunha, Lucia de Fatima da Justa Teixeira Rocha, Ana Lucia Goncalves da Silva, Francisca Norma dos Santos Alves, Maria da Cruz Ferreira de Lima · Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Itaitinga, conforme a Lei Municipal nº 834, de 02 de setembro de 2022, os conselheiros indicados pelas instituições para atuarem pelo período restante do mandato até março de 2027, sendo composto pelos segmentos da Educação Básica Municipal e de órgãos de Assistência e Controle SocialAcessar NOMEAÇÃO: 131/2026 16/04/2026 · Agente: Vania Pereira Cavalcante de Sousa · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 130/2026 16/04/2026 · Agente: Vania Pereira Cavalcante de Sousa · Cargo: Coordenadora de Proteção Especial · EXONERAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 26/02/2026 · Coletiva: Simone Monteiro da Silva Tavares, Jaziane Siqueira Nunes Machado, Luis Neto Silva dos Santos, Francisco Elton Felix dos Santos, Maria Vanessa Gomes Delmondes, Amanda Maria Teles Leandro Amaro, Joao Igor Gomes Tavares · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 001/2026 05/01/2026 · Agente: Francisca Suyane do Nascimento Silva · Cargo: Assistente Social · CEDER, ao FÓRUM DESEMBARGADOR FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO, a servidora FRANCISCA SUYANE DO NASCIMENTO SILVA, para compor a equipe técnica social, conforme solicitado, em 02/01/2026 até 31/12/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2026 05/01/2026 · Agente: Mateus dos Santos Maia · Cargo: Agente Social (conselho Tutelar) · . NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, para substituir os Conselheiros Titulares.Acessar EXONERAÇÃO: 779/2025 31/12/2025 · Agente: Mateus dos Santos Maia · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo de Ouvidoria · EXONERAR o Sr, MATEUS DOS SANTOS MAIA DO do cargo de NÚCLEO-OUVIDORIA, lotado na Secretraria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da legislação atual atinente a matéria , a partir de 31 de dezembro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 763/2025 21/10/2025 · Agente: Juliana da Silva Gama Ribeiro · Cargo: Gerente de Célula de Programas e Projetos Socias · NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.Acessar CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA : 042/2025 17/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 761/2025 15/10/2025 · Agente: Luciano Oliveira Fernandes · Cargo: Célula-empreendedorismo · EXONERAR o Sr. LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO EMPREENDEDORISMO lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de outubro de 2025.Acessar COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL: 041/2025 10/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 750/2025 22/09/2025 · Agente: Francisca Natane de Lima · Cargo: Encarregada de Núcleo da Família Acolhedora · NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar DESIGNAÇÃO: 034/2025 17/06/2025 · Agente: Tatyana Maria Monteiro Cavalcante · Cargo: Encarregada de Núcleo da Vigilância Sócio Assistencial · DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 774, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 681/2025 10/06/2025 · Coletiva: Maria do Socorro Costa, Angela Maria Silva Ferreira, Francisco Bruno Anastacio da Silva, Brena Sales de Mesquita, Maria Isabel Montenegro Cavalcante de Araujo, Angelayne Cordeiro de Vasconcelos Araujo, Maria Laila Ferrer de Lima, Antonia Camila Marques de Lima, Marcela Aguiar Lustosa, Regivania Oliveira Rocha · Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.Acessar NOMEAÇÃO: 680/2025 10/06/2025 · Coletiva: Vania Pereira Cavalcante de Sousa, Raquel Cristina da Silva Torres, Anatalice da Silva Cavalcanti, Maria Natalia Silva Alencar, Ana Karinne Dantas de Oliveira, Germano Cesar Quirino, Nilo Pinheiro da Silva, Alexandre Teixeira Melo, Carlos Junior Braga Lima, Renata Flavia Gomes Borges · Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil.Acessar NOMEAÇÃO: 679/2025 10/06/2025 · Coletiva: Ericleia Ribeiro Martins, Maria Joelma da Silva Lima, Deusdeth Alves de Lima, Maria Aurimeyre Cavalcante Oliveira Martins, Odailza Pereira de Sousa, Ruth Buson Lima, Jose Neto Marques de Lima, Klezio Silva Monte, Francisco de Assis Sousa, Francisco dos Santos · Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade CivilAcessar NOMEAÇÃO: 676/2025 20/05/2025 · Agente: Sergio da Silva Viana · Cargo: Agente Social (conselho Tutelar) · DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 675/2025 20/05/2025 · Agente: Sergio da Silva Viana · Cargo: Agente Social (conselho Tutelar) · DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.Acessar

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