DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdeste Município, a partir de 15 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Seção do Múltiplo Uso, para exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço MIlitar, apartir do dia 10 de maio de 2023.

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de Diretora de Divisão Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Diretora de Divisão de Serviço de Proteção Social Básica junto ao CREAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR o Sr. LUÍS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CRAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 03 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

EXONERAR o Sr. PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES do cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CREAS, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Divisão de Serviço Social Especial -CRAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato,.

Fica determinado Recesso no período de 26 a 30 de dezembro próximo, retornando normalmente em 02 de janeiro de 2023, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e os equipamentos que a compõem.

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Estudo da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial do Município de Itaitinga e dá outras providências.

EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA”do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,

EXONERAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

NOMEAR a Sra. FABIANA DAMASCENO DE MACÊDO PEREIRA para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, Ouvidora Setorial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

EXONERAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de abril de 2022.

NOMEAR o Sr. ELTON KLITON DE SOUSA LIMA para a Função Gratificada – FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR a servidora ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. KARINA DA SILVA GONÇALVES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.