Apresenta menção elogiosa aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito.

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de janeiro de 2022.

Apresenta menção elogiosa aos servidores da Guarda Civil Patrimonial Municipal.

Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93

Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADEJAN DE SOUSA MOURA, matrícula nº 12715, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12710, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AMANDA MARIA TELES AMARO, matrícula nº 12714, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO CABRAL CAMARA, matrícula nº 12713, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12703, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Designar o Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.Ériton Prudêncio Pires Gomes, Mat. 13538,para supervisionar e coordenar o cumprimento das orientações constantes nos Comunicados n° 9539633 - CGIMP/DIGAP/FNDE e n° 9539628- CGIMP/DIGAP/FNDE do Ministério da Educação, referente a obra (1012637) Creche Gereraú com recursos do FNDE.

Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYT RODRIGUES DOS REIS.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI” do município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão técnica de acompanhamento do Plano Plurianual 2022-2025, sob a coordenação do primeiro:

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE.

DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Gabinete do Prefeito deste Município a partir da assinatura deste ato

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional – FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito PAULO CESAR FEITOSSA ARRAIS para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional – FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021.

CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.

CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

CEDER o servidor FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

CEDER o servidor ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA – Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO – Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO – Representante do Departamento de Recursos Humanos;

EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021.

Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga.