Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADEJAN DE SOUSA MOURA, matrícula nº 12715, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12710, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AMANDA MARIA TELES AMARO, matrícula nº 12714, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO CABRAL CAMARA, matrícula nº 12713, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12703, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.
Designar o Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.Ériton Prudêncio Pires Gomes, Mat. 13538,para supervisionar e coordenar o cumprimento das orientações constantes nos Comunicados n° 9539633 - CGIMP/DIGAP/FNDE e n° 9539628- CGIMP/DIGAP/FNDE do Ministério da Educação, referente a obra (1012637) Creche Gereraú com recursos do FNDE.
Agente: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYT RODRIGUES DOS REIS.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA CMDMI do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil
Coletiva: MARIA DO SOCORRO COSTA, DAIANA RODRIGUES SOUSA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, LUCIVANIA SILVERIO DOS SANTOS
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão técnica de acompanhamento do Plano Plurianual 2022-2025, sob a coordenação do primeiro:
Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE.
Coletiva: CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS
DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Gabinete do Prefeito deste Município a partir da assinatura deste ato
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito PAULO CESAR FEITOSSA ARRAIS para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021.
CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.
CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
Agente: NAYARA CARLA TARGINO GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS
CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
Agente: FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CEDER o servidor ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, THIAGO DE OLIVEIRA FELIX, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE INACIO SILVA PARENTE, GILVAN JUNIO DA SILVA, LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO Representante do Departamento de Recursos Humanos;
Coletiva: CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO, JAILA BASTOS CARVALHO
EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021.
Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga.
Membros da Comissão de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
