NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de MEMBRO DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

O Prefeito Municipal deItaitinga-CE., Sr.Paulo Cesar Feitosa Arrais, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, Incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(o) Servidor(a) HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº0103136, conferindo-lhe competência para: I –Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e chamadas públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, na conformidade da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada; II – Proceder à realização de procedimentos de adesão às Atas de Registro de Preços, na conformidade da Lei Nacional 8.666/93, alterada e consolidada. Art. 2º - A Investidura do servidor terá vigência de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito – CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento.

Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Nomear o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Prefeito de Itaitinga a partir de 03 de Agosto de 2020.

Dispõe sobre o inicio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Metropolitina de Fortaleza, sua Sede e Presidência.

Nomeia a composição da Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.