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Lista de Portarias Foram encontrados 138 registros

EXONERAÇÃO: 139/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL

DIÁRIA: 022/2024 24/05/2024

24/05/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Município de Itaitinga, Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024.

Agente: VITOR ASSUNCAO SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 021/2024 24/05/2024

24/05/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO MARCOS TAVARES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024 .

Agente: ANTONIO MARCOS TAVARES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 020/2024 24/05/2024

24/05/2024

CONSIDERAND0 a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasflia/DF da Chefe de Gabinete do Município de Itaitinga, Sra RENATA FLÁVIA GOMES BORGES para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de junho de 2024.

Agente: RENATA FLAVIA GOMES BORGES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 125/2024 16/05/2024

16/05/2024

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.

Agente: MARILIA FERREIRA DA ROCHA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 112/2024 08/04/2024

08/04/2024

Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Coletiva: AMANDA PINTO PEREIRA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO BENTO LINS, MARIA LAILA FERRER DE LIMA

EXONERAÇÃO: 104/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 103/2024 04/04/2024

04/04/2024

EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Agente: FABIOLA SILVA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 095/2024 03/04/2024

03/04/2024

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

Agente: RENATA FLAVIA GOMES BORGES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 091/2024 03/04/2024

03/04/2024

. EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

Agente: RENATA FLAVIA GOMES BORGES

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 090/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 015/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNCAO RANGEL, LEO MACHADO MENDES, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR, HIDERVAL DA SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO: 014/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 013/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 012/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: ROSIANA ASSUNCAO RANGEL

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 011/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: LEO MACHADO MENDES

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 010/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 009/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 006/2024 02/01/2024

02/01/2024

EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL

EXONERAÇÃO: 005/2024 02/01/2024

02/01/2024

EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL

EXONERAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL

EXONERAÇÃO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

Cargo: PREGOEIRO(A) (EQUIPE DE PREGÃO)

NOMEAÇÃO: 186/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.

Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, FRANCISCA ELIANE DE LIMA, ELIZABETE FERREIRA XAVIER, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS

NOMEAÇÃO: 166/2023 20/09/2023

20/09/2023

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

Agente: LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 168/2023 18/09/2023

18/09/2023

NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.

Agente: CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 165/2023 18/09/2023

18/09/2023

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023.

Agente: THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 161/2023 31/08/2023

31/08/2023

EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.

Agente: JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 160/2023 10/08/2023

10/08/2023

EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.

Agente: MURILO CARVALHO FEITOSA

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 147/2023 01/08/2023

01/08/2023

NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023.

Agente: ODILON ARRAES FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

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