DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,
Coletiva: Carlos Junior Braga Lima, Yuri Adrian Pereira de Lima, Anatalice da Silva Cavalcanti, Adrielly Simiao de Paulo, Carlos Alberto Bento Lins, Francisco Cesar Cavalcante Ferreira, Iracema Fonseca Mota, Maria Ivoneida Ferreira Xavier, Jose Cleonardo da Costa Filho, Joao Humberto de Lima Carneiro Junior, Arilo dos Santos Veras Junior, Danielle dos Santos Falcao
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
° DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
NOMEAR o Sr. JOÃO GOMES DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.
EXONERAR a Sra. LUANA KARISA MEDINO MALVEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PESCA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.
NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS para COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Carlos Alberto Bento Lins
Cargo: Encarregado de Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos
NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Francisco Cesar Cavalcante Ferreira
Cargo: Encarregado de Núcleo de Capacitação e Eventos
NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Vitoria da Silva Torres dos Santos
Cargo: Encarregada de Núcleo Administrativo Financeiro
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: Roberto de Lima Monteiro
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
Agente: Neuba Braga Lima
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr.RICARDO DE LIMA MONTEIRO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
Agente: Antonio Veranilson Matias da Silva
Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Pecuária e Pesca
Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do município de Itaitinga CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.
Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA.
DESIGNAR a servidora TATIANA GOIS SOARES FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Agente: Neuba Braga Lima
Cargo: Diretor(a) de Depto de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos
NOMEAR a Sra. ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE PESCA, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.