Designar a servidora INNA GUERRA DE MELO, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura e Turismo, para exercer interinamente o cargo de Secretária de Cultura e Turismo, durante o período de 4 de maio a 2 de junho de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.
EXONERAR o Sr. GUSTAVO TÁVORA CAVALCANTE do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.
NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismodeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.
EXONERAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA do cargo/função de SEÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.
NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE COMUNICAÇÃO SÓCIO TURÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.
Agente: Walter Alves Lima
Cargo: Gerente de Célula de Comunicação Sócio Turístico e Cultural
DESIGNAR o servidor GUSTAVO TAVORA CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
NOMEAR o Sr. GUSTAVO TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Veridiano Uchoa do Nascimento Filho
Cargo: Gerente de Célula de Apoio às Atividades Culturais
NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Auricelia da Silva Freitas
Cargo: Encarregado de Núcleo de Apoio às Atividades Culturais
NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ATIVIDADES AUXILIARES lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. LUÍS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: Luis Neto Silva dos Santos
Cargo: Gerente de Célula Administrativo Financeiro e Recursos Humanos
EXONERAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora INNA GUERRA DE MELO Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Cultura e Turismo.
DESIGNAR o servidor LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
DESIGNAR o servidor ARMANDO ALVES BARROS NETO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PUBLICOS (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: Francisco dos Santos
Cargo: Diretor(a) de Divisao da Biblioteca Municipal e Arquivos Publicos
NOMEAR o Sr. AURICELIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: Auricelia da Silva Freitas
Cargo: Diretor(a) da Divisao de Apoio e Preservacao Historico, Artistico e Cultural
NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: Veridiano Uchoa do Nascimento Filho
Cargo: Departamento de Capacitação de Recursos e Investimentos Culturais
NOMEAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. INNA GUERRA DE MELO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (DEMAIS LINGUAGENS) - SECULT/ITAITINGA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - LITERATURA PNAB EM ITAITINGA/CE.
Reintegrar aos quadros de servidores públicos efetivos no sistema administrativo, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA.
DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de dezembro de 2024.
NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.
Agente: Francineudo Saraiva Siqueira
Cargo: Diretor(a) da Divisao de Apoio e Preservacao Historico, Artistico e Cultural
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.
DESIGNAR O Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretrário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de ltaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n° 798/2022, pelo período de 11 a 30 de abril de 2024.
