Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JOSE NETO MARQUES DE LIMA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo/função de Encarregada de Núcleo Limpeza lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JEANLUCAS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO CONSERVAÇÃO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA para GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA GUERRA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS para COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor GUILHERME MACIEL DE SOUSA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS para GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TECNICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ NETO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 22 de março de 2024a 10 de abril de 2024.

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE ARI RANGEL MONTEIRO FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de julho de 2023.

EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.

DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 12 de abril a 01 de maio de 2023.