NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SANDRA PORTELA BARBOSA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ALTA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ALDIRLENE CRISÓSTOMO GADELHA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONTRATOS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. NILZILENE BARROS DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO JOVEM APRENDIZ lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DO TRABALHO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DO CAD-ÚNICO para GERENTE DE CÉLULA GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANDARA DE LIMA ALMEIDA do Cargo de COORDENADORA DO CRAS JABUTI para COORDENADORA DO CRAS JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora YARA VIANA MARTINS do Cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ para COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor RAFAEL LIMA CAVALCANTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA para COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

NOMEAR a Sra. DEYSILANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO CRAS BARROCÃO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE POLÍTICA DO TRABALHO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

NOMEAR a Sra. MARÍLIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo/função de Secretária Executiva lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo de DIR. DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo de DIR. DEP. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE SEC. MÚLTIPLO USO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.