Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.

NOMEAR a Sra. MARIA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LIDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.

NOMEAR o Sr. PEDRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FÉLIX DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO do cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

DESIGNAR as servidoras CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR as servidoras TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

EXONERAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 31 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID SANTOS ALMEIDA para o cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Juventude e Esporte, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY ASSUNÇÃO CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022.