Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS para COORDENADOR DE JUVENTUDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte.
NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: JOSE DAVID DOS SANTOS ALMEIDA
Cargo: ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS
NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA ESPORTIVA lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora TAIS ALMEIDA DE SOUSA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO para GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPORTIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE ESPORTES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: JOAO GABRIEL DE SOUSA SILVA
Cargo: ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES
NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.
NOMEAR a Sra. MARIA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Agente: MARIA DA CONCEICAO BESSA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Agente: FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS
NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Agente: JOAO GABRIEL DE SOUSA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA LIDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.
NOMEAR o Sr. PEDRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FÉLIX DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO do cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
DESIGNAR as servidoras CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR as servidoras TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.
Agente: ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
Cargo: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.
NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
EXONERAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de setembro de 2023.