CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação e Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do , com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor efetivo/comissionado ocupante do cargo de Encarregado de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sr., FRANCISCO ROBSON DE LIMA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Encarregada de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sra., ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO B – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF FRANCISCO SALES FILHO, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO BRUNO OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADOR ESCOLAR - TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA SILVA ALENCAR para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MARIA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.