CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Belém/PA da membra do Comitê de Investimentos do lTAITINGA/PREV, Sra. ANA PAULA FERREIRA BARBOSA, para participar do 57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Belém/PA do Presidente do Conselho Municipal de Previdência ITAITINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do 57° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024.

NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ITAITINGAPREV deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ITAITINGAPREVdeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC da membra do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sra. ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, a realizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do membro do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTO DOS RPPS, a realizar- nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

CONSIDERANDO necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga Sr. FRANCISCO DEMETRIS DE SOUSA E SÁ para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS a reaIizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

CONSIDERANDO a necessídade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Membro Suplente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE da membra do Conselho Municipal de Previdência de ltaitinga - ITAITINGA/PREV, Sra. MARY DIANE SERAFIM DE SOUSA FLORIANO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do membro do Comitê de Investimentos do ITAlTINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a service deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), para o suplente do Conselho Municipal de Previdência LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a service deste Município.

RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social – Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (CINCO) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos e reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMTRIUS DE SOUSA E SÁ, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor ERIC GOMES DA MOTA, Ouvidor Setorial da ITAITINGAPREV, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga, na forma da Lei nº 801/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ERIC GOMES DA MOTA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.