Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CID MATOS PRADO Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (TRANSPORTE) para GERENTE DE CÉLULA DE MANUNTEÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JEYMSON XAVIER DA SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE para COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE FROTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO E TRANSPORTE para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ELDESIA RAMOS DE LIMA Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL para COORDENADORA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E ALMOXARIFADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REGIVANIA OLIVEIRA DA ROCHA do Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS para GERENTE DE CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025

EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

CEDER, com ônus para a Prefeitura Municipal de Ocara - CE, o servidor VALDENIR SARAIVA PIRES– matrícula n° 181, ocupante do cargo de Motorista, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário perante a Prefeitura Municipal de Ocara, conforme solicitado, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. CID MATOS PRADO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica; 2. REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo; 3. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

Renovar a CESSÃO, com ônus para este Município, da servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS - matricula nº 9303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito da 52ª Zona Eleitoral - Redenção/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 77512020. com alterações trazidas pela Resolução nº 96312023. a partir do dia 12 de junho de 2024.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor da Secretaria de Administração do Município de ltaitinga, Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES, a fim de tratar de interesses do Município junto a Câmara dos Deputados (Gabinete n° 926), nos dias 23 a 27 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022.