EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE.
07/01/2021 - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 436
