Data do decreto: 14/07/2026
Descrição: Altera a Instrução Normativa n° 001/2026, que dispõe sobre o fluxo procedimental da fase preparatória das contratações públicas, dispondo sobre o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Risco, Termo de Referência (TR), Certame Licitatório e os prazos internos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaitinga.
Secretaria: Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
