ATA DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÃO E APURAÇÃO DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CMS (BIÊNIO 2025-2027)

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/10/2025

REALIZAÇÃO DO PLEITO CONFORME O EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR) E USUÁRIOS DAS LOCALIDADES

ATA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO/2025 - APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/10/2025

APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/09/2025

A APROVAÇÃO COBRE O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2025, CONFORME AS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 8.080/90 E 8.142/90

RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2025 - INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/09/2025

PACTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO 03.01.01.005-6 (CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR): 50 PROCEDIMENTOS PARA O HMECA, 03 PARA O CIRI E 03 PARA O CEO

ATA EXTRAORDINÁRIA / AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/09/2025

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO DE 2025

ATA ORDINÁRIA - AGOSTO/2025 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/08/2025

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, CONDUZIDA PELA SRA. RAYANE QUEIROZ RANGEL.

RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2025 - APRESENTAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.916/2025 REFERENTE A RECURSOS DE CUSTEIO DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 14/08/2025

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2025 - APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS ELEIÇÕES DO CMSI (BIÊNIO 2025-2027).

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

ATA ORDINÁRIA - JULHO/2025 - PAUTA SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (PORTARIA 6.916/2025), TRANSIÇÃO DO BIÊNIO 2025-2027 E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/07/2025

DISCUSSÃO SOBRE A ESCASSEZ DE MEDICAMENTOS, COMO A INSULINA, E IMPACTOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)

ATA ORDINÁRIA - JUNHO/2025 - DISCUSSÃO SOBRE MELHORIAS ESTRUTURAIS, RESULTADOS DO PREVINE BRASIL E APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA CLÍNICA DO HMECA

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/06/2025

REUNIÃO PRESIDIDA POR FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ÂNGELO NÓBREGA

RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2025 - APROVAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE E ATENÇÃO BÁSICA (PORTARIA GM/MS Nº 6.916/2025)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, EM PARCELAS ÚNICAS DE CUSTEIO

RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CMSI.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/05/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (JANEIRO A ABRIL), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012.

RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2025 - APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF SEDE II E ESF JABUTI II)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/05/2025

A RESOLUÇÃO APROVA O CREDENCIAMENTO DE NOVAS EQUIPES PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ATA SOBRE 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DE ATA, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

140ª REUNIÃO ORDINÁRIA: APROVAÇÃO DA ATA DE 13/03/2025; DISCUSSÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO DO CONSELHO; PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CAPACITAÇÃO.

PORTARIA Nº 300/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CMS - BIÊNIO 2023/2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023-2025.

ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/03/2025

139ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMES DA MESA DIRETORA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO Nº 033/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 3º QUADRIMESTRE 2024

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/02/2025

RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APÓS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CMS EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

ATA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/02/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2025; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/01/2025

ATA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 031/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/01/2025

RESOLUÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA REFERENTE AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES – EXERCÍCIO 2025

RESOLUÇÃO Nº 032/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA - CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/01/2025

RESOLUÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA REFERENTE À DELIBERAÇÃO SOBRE SALDO REMANESCENTE.

ATA PARA INFORMES SOBRE O SECRETÁRIO DE SÁUDE; NUTEA, NAPE, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/12/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME LISTA DE FREQUÊNCIA ANEXA.

ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 14/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2024

RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE APRESENTADO NA REUNIÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/08/2024

ATA DE INFORMES DA MESA DIRETORA; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/08/2024

ATA DE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; ENTRE OUTROS ASSUNTOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/07/2024

ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMSI

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/06/2024