| RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024 |
21/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
21/05/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
25/04/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 |
25/04/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE |
14/03/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES |
08/02/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
24/01/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 |
24/01/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
08/01/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE E DEMANDAS DOS CONSELHEIROS |
07/12/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDOS REMANESCENTES PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
08/11/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - APROVA DE ACORDO COM O NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL |
08/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
08/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 186/2023 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 187/2023 - DESIGNA UM SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA REVISIONAL DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE ATAS |
23/10/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 |
26/09/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DA REDE PSICOSSOCIAL - MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS |
28/07/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO BIÊNIO DE 2023 A 2025 |
28/07/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - APROVA A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS I PARA CAPS II DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
26/07/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA DEBATER SOBRE A LEI MUNICIPAL DO CONSELHO DA SAÚDE E REVISIONAR DOCUMENTOS |
30/06/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 |
30/05/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
30/05/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS DE EXTRA TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
05/05/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE ITAITINGA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMIAS VÍRUS RESPIRATÓRIOS |
05/05/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA COVID-19 E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E PARENTAL |
05/05/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NO DECORRER DO MANDATO DE 2021 A 2023 NO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS |
28/04/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA SEMESTRAL DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ITAITINGA E PLANO DE AÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA |
28/04/2023 |
REUNIÃO |
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| REGIMENTO INTERNO |
10/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
28/02/2023 |
REUNIÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 21/05/2024
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/04/2024
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/04/2024
ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/03/2024
ATA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/02/2024
ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 24/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/01/2024
ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE E DEMANDAS DOS CONSELHEIROS
Tipo: REUNIÃO
Data: 07/12/2023
ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDOS REMANESCENTES PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - APROVA DE ACORDO COM O NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/11/2023
PORTARIA Nº 186/2023 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2023
PORTARIA Nº 187/2023 - DESIGNA UM SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2023
ATA PARA REVISIONAL DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE ATAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/09/2023
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DA REDE PSICOSSOCIAL - MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO BIÊNIO DE 2023 A 2025
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - APROVA A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS I PARA CAPS II DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/07/2023
ATA PARA DEBATER SOBRE A LEI MUNICIPAL DO CONSELHO DA SAÚDE E REVISIONAR DOCUMENTOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/05/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS DE EXTRA TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE ITAITINGA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMIAS VÍRUS RESPIRATÓRIOS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/05/2023
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA COVID-19 E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E PARENTAL
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NO DECORRER DO MANDATO DE 2021 A 2023 NO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/04/2023
ATA DE APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA SEMESTRAL DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ITAITINGA E PLANO DE AÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/04/2023
REGIMENTO INTERNO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/03/2023
ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/02/2023