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Lista de ações dos conselhos

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Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 96 registros
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RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024 21/05/2024 LEGISLAÇÃO
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 21/05/2024 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 25/04/2024 LEGISLAÇÃO
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 25/04/2024 REUNIÃO
ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE 14/03/2024 REUNIÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES 08/02/2024 REUNIÃO
ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 24/01/2024 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 24/01/2024 LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 08/01/2024 LEGISLAÇÃO
ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE E DEMANDAS DOS CONSELHEIROS 07/12/2023 REUNIÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDOS REMANESCENTES PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 08/11/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - APROVA DE ACORDO COM O NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 08/11/2023 LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 08/11/2023 LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 186/2023 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 187/2023 - DESIGNA UM SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 LEGISLAÇÃO
ATA PARA REVISIONAL DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE ATAS 23/10/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 26/09/2023 LEGISLAÇÃO
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DA REDE PSICOSSOCIAL - MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS 28/07/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO BIÊNIO DE 2023 A 2025 28/07/2023 LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - APROVA A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS I PARA CAPS II DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 26/07/2023 LEGISLAÇÃO
ATA PARA DEBATER SOBRE A LEI MUNICIPAL DO CONSELHO DA SAÚDE E REVISIONAR DOCUMENTOS 30/06/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 30/05/2023 LEGISLAÇÃO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 30/05/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS DE EXTRA TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 05/05/2023 LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE ITAITINGA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMIAS VÍRUS RESPIRATÓRIOS 05/05/2023 LEGISLAÇÃO
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA COVID-19 E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E PARENTAL 05/05/2023 REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NO DECORRER DO MANDATO DE 2021 A 2023 NO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS 28/04/2023 LEGISLAÇÃO
ATA DE APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA SEMESTRAL DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ITAITINGA E PLANO DE AÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 28/04/2023 REUNIÃO
REGIMENTO INTERNO 10/03/2023 LEGISLAÇÃO
ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 28/02/2023 REUNIÃO

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