| RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTO E NEGÓCIOS LTDA - EGEN |
23/12/2022 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LIZ ELECTRIC INDUSTRIAL S.A, PARA A EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
28/10/2022 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS |
26/10/2022 |
REUNIÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA MAREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA |
26/10/2022 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POMNE PARTICIPAÇÕES S/A DEMAIS |
19/07/2022 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; CONCESSÃO DE INCETIVOS FISCAIS; TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DOADO |
19/07/2022 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS |
23/03/2022 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS; ANUÊNCIA - GARANTIA DE HIPOTECA; CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; INDEFERIMENTO DA RATIFICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO |
11/01/2022 |
REUNIÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA F. EDILEIDE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME |
14/09/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA - ME |
14/09/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME |
14/09/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA PARA APROVAÇÃO DO RENGIMENTO INTERNO; DELIBERAR SOBRE AS EMPRESAS COM LICENÇA PRÉVIA E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAR COM O PROCESSO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS |
27/07/2021 |
REUNIÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCO DE ACESSÓRIO HOSPITALAR EIRELE - ME |
27/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS EIRELI - DEMAIS |
27/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
27/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME |
27/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 747/2021 - ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 623/2019 |
12/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EM PENDÊNCIA, DAS EMPRESAS AVALIADAS EM 11 DE MARÇO DE 2021 E ANÁLISE DOCUMENTAL DE NOVAS EMPRESAS |
14/05/2021 |
REUNIÃO |
|
| DECRETO Nº 051/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
10/05/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| DECRETO N° 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
10/05/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
11/03/2021 |
REUNIÃO |
|
| LEI Nº 668/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO PRODECON |
15/01/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 634/2019 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
07/11/2019 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 623/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
28/02/2019 |
LEGISLAÇÃO |
|
| DECRETO Nº 04/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
30/01/2019 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 602/2017 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
19/12/2017 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010 |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
30/12/2008 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL |
20/11/2008 |
LEGISLAÇÃO |
|
RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTO E NEGÓCIOS LTDA - EGEN
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 23/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LIZ ELECTRIC INDUSTRIAL S.A, PARA A EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/10/2022
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA MAREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POMNE PARTICIPAÇÕES S/A DEMAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 19/07/2022
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; CONCESSÃO DE INCETIVOS FISCAIS; TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/07/2022
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/03/2022
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS; ANUÊNCIA - GARANTIA DE HIPOTECA; CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; INDEFERIMENTO DA RATIFICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA F. EDILEIDE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/09/2021
ATA PARA APROVAÇÃO DO RENGIMENTO INTERNO; DELIBERAR SOBRE AS EMPRESAS COM LICENÇA PRÉVIA E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAR COM O PROCESSO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCO DE ACESSÓRIO HOSPITALAR EIRELE - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS EIRELI - DEMAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/07/2021
LEI Nº 747/2021 - ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 623/2019
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 12/07/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EM PENDÊNCIA, DAS EMPRESAS AVALIADAS EM 11 DE MARÇO DE 2021 E ANÁLISE DOCUMENTAL DE NOVAS EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/05/2021
DECRETO Nº 051/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/05/2021
DECRETO N° 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/05/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/03/2021
LEI Nº 668/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO PRODECON
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 15/01/2021
LEI Nº 634/2019 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 07/11/2019
LEI Nº 623/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/02/2019
DECRETO Nº 04/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/01/2019
LEI Nº 602/2017 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 19/12/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/12/2008
LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/11/2008
