| ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS |
18/09/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO |
11/09/2024 |
REUNIÃO |
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| PARECER JURÍDICO Nº 054/2024/PGM |
15/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL DE EMPRESAS |
09/07/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FIC ROCHAS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CASA GRANDE ITAITINGA LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL |
08/05/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE IMÓVEL E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO |
27/12/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA R7 PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
27/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA EKO NORTH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-ME, PARA A EMPRESA MASSAS & SABORES EIRELI-ME |
27/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A INTENÇÃO DA EMPRESA VERTICAL CONNECT DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
27/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS CALIFÓRNIA LTDA ME |
23/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO |
01/11/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNIFORÇA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
01/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
01/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
01/11/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| PARECER JURÍDICO Nº 292/2023/PGM |
11/10/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA F&A SERVIÇOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
04/09/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA APROVAR A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO; PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO |
04/09/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL |
12/07/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DE TRASFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO DOADO |
14/02/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FÊNIX RESÍDUOS RECICLÁVEIS EIRELI - ME |
14/02/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| CONVOCATÓRIA/2023 |
08/02/2023 |
CONVOCATÓRIA |
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| ATA DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO E PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO |
23/12/2022 |
REUNIÃO |
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ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/09/2024
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/09/2024
PARECER JURÍDICO Nº 054/2024/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 15/07/2024
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL DE EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FIC ROCHAS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CASA GRANDE ITAITINGA LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2024
ATA PARA APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE IMÓVEL E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA R7 PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA EKO NORTH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-ME, PARA A EMPRESA MASSAS & SABORES EIRELI-ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A INTENÇÃO DA EMPRESA VERTICAL CONNECT DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS CALIFÓRNIA LTDA ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 23/12/2023
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNIFORÇA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2023
PARECER JURÍDICO Nº 292/2023/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 11/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA F&A SERVIÇOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 04/09/2023
ATA PARA APROVAR A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO; PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/09/2023
ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/07/2023
ATA PARA APROVAÇÃO DE TRASFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FÊNIX RESÍDUOS RECICLÁVEIS EIRELI - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/02/2023
CONVOCATÓRIA/2023
Tipo: CONVOCATÓRIA
Data: 08/02/2023
ATA DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO E PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/12/2022
