ATA N.06 de 22.10.21 REUNIÃO APRESENTAÇÃO PLANO DE AÇÃO 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/10/2021

RESOLUÇÃO Nº 005/2021 PLANO DE AÇÃO ANUAL 2021

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/10/2021

APROVAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL 2021

ATA N.05 de 17.08.21 REUNIÃO SEM QUORUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/08/2021

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/07/2021

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA

DECRETO XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/07/2021

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CRIA COMISSÃO XI CONFERÊNCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/07/2021

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA N.04 DE 07.06.21 REUNIÃO CRIA PROGRAMA RENDA MINIMA

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/06/2021

Ata N.03 de 12.05.21 Reunião SEM QUORUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/05/2021

Ata N.02 de 15.04.21 Reunião Plano de Contingência

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/04/2021

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 APROVAR PLANO DE CONTINGENCIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 15/04/2021

Ata N.01 de 08.03.21 Reunião Posse Conselheiros 2021 - 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/03/2021

ATA POSSE DOS CONSELHEIROS 08.03.2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/03/2021

Portaria de Nomeação dos Conselheiros

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2020

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 17/12/2020

ART. 1º - APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2020; O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF; O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS – (BE) DO 2º SEMESTRE DE 2020; O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS – (BE) A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020, BEM COMO O QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS REPROGRAMADOS DE 2020 PARA 2021. ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - APROVAR O DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS 2019

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/11/2020

ART. 1º -APROVAR O DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS 2019 – ESTADO; ART. 2º - APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA - GESTÃO PBF PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; ART.3º - APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA - GESTÃO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ART.4º - APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRASERVIÇOS/PROGRAMAS; ART. 5º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - APROVAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/04/2020

APROVAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGAQUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.