Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/07/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.21.10.01.001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A EMPRESA ECOLIMP GESTAO AMBIENTAL E LOCACAO LTDA, PARA OS FINS QUE A SEGUIR SE DECLARA: Pelo presente instrumento, o Município de Itaitinga/Ce, situado na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1770, Centro, Itaitinga/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 41.563.628/0001-82, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Fabiano de Souza da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa ECOLIMP GESTAO AMBIENTAL E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.287.364/0001-98, com sede na Rod Santos-Dumont, nº 6147, Aerolândia, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Senhor Lucas de Queiroz Ximenes Rodrigues, portador do CPF de nº 062.994.493-81, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, mediante as condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão total e amigável do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.21.10.01.001, a contar da presente data, firmado em decorrência do Edital de Tomada de Preços nº 2021.07.008/CP, entre o município de Itaitinga/CE, através da Secretaria acima identificada, e a empresa ECOLIMP GESTAO AMBIENTAL E LOCACAO LTDA, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE”. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E DAS JUSTIFICATIVAS 2.1. O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 07.21.10.01.001, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO 3.1. A partir da presente data, as partes, de comum acordo, rescindem o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.21.10.01.001, por conseguinte, o Município de Itaitinga/CE e a empresa, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. CLÁUSULA QUARTA – DA INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO A SER RESSARCIDO 4.1. As partes declaram ainda que inexistem prejuízos a serem ressarcidos em razão da presente rescisão, dando-se por findo o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.21.10.01.001, sem quaisquer obrigações entre as partes doravante acima identificadas. Itaitinga, 31 de Julho de 2026. _________________________ Fabiano de Souza da Silva Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CONTRATANTE _______________________________ Lucas de Queiroz Ximenes Rodrigues ECOLIMP GESTAO AMBIENTAL E LOCACAO LTDA CONTRATADO Testemunhas: 1.________________________________ CPF: 2._________________________________ CPF:

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 24/04/2026

A presente rescisão contratual decorre da superveniência de novo contrato administrativo destinado à execução do mesmo objeto contratual, circunstância que ocasionou a perda superveniente da necessidade administrativa de manutenção do vínculo anteriormente firmado.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969