Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 16/06/2023
Data da celebração: 16/06/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: DETRAN/CE
Responsável: DETRAN/CE
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria. Licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dosa demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará.
Metas
Disponibilizar à população do Município de
ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
