Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 03/01/2025
Data da celebração: 03/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Informações do objeto
Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.
Justificativa
O presente Convênio tem seu fundamento legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema - Lei Municipal nº 210/2001, objetivando a cessão de servidores para o desempenho de suas atividades profissionais.
DATA: 03/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |