Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 01/2025 PACAJUS - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 01/01/2028

Data da publicação: 01/01/2025

Data da celebração: 01/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

Informações do objeto

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

Justificativa

O presente Convênio tem seu fundamento legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema - Lei Municipal nº 210/2001, objetivando a cessão de servidores para o desempenho de suas atividades profissionais.

Informações do andamento
  • DATA: 01/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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