CONVÊNIO: PT 1094359-94/ TC 960644 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 10/4682-5/0066470091

Número do instrumento: 960644

Vigência: 28/06/2028

Data da publicação: 17/07/2024

Data da celebração: 28/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

CONTRAPARTIDA

R$ 55.190,83

TRANSFERÊNCIA

R$ 5.458.605,35

PACTUADA

R$ 5.513.796,18

Informações do objeto

Construção de Creche tipo I no bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Justificativa

A proposta faz parte de iniciativa do Município de Itaitinga para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa da educação infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 325 crianças do bairro Dom Pedro. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Educação, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo

Plano de aplicação

Plano de trabalho

Metas

Construção de Creche tipo I no bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Links adicionais

TRANSFEREGOV

Informações do andamento

DATA: 17/03/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	55.190,83		818.790,80
	0,00		927.962,91
	0,00		1.855.925,82
	0,00		1.855.925,82

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PM Itaitinga - 1094359-94 - Termo de Compromisso Novo PAC	PDF	268KB

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