Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: MAPP 1139 - 02/2025/SSPDS-CE - AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 4682 000719449382-0

Número do instrumento: 1394213

Vigência: 22/09/2026

Data da publicação: 09/10/2025

Data da celebração: 23/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 24.333,33
TRANSFERÊNCIA
R$ 150.000,00
PACTUADA
R$ 174.333,33

Informações do objeto

Aquisição de Veículo para Guarda Municipal de Itaitinga

Justificativa

A aquisição de uma viatura para a Guarda Municipal de Itaitinga justifica-se pela necessidade urgente de ampliar a capacidade de atuação da mesma, diante do crescimento da demanda por segurança pública no município e das limitações atualmente enfrentadas. Atualmente a Guarda dispõe de quantidade insuficiente de veículos operacionais, o que compromete a efetividade do patrulhamento preventivo e a agilidade no atendimento às ocorrências. Muitas vezes, os deslocamentos das equipes precisam ser realizados em condições precárias ou por meio de revezamento de viaturas, o que impacta negativamente na cobertura territorial e na pronta resposta às necessidades da população. Além disso, a defasagem na frota existente afeta diretamente a segurança dos agentes e limita a presença ostensiva da Guarda Municipal em bairros mais afastados, áreas de vulnerabilidade social e em eventos públicos que demandam reforço de segurança.

Plano de aplicação

De acordo com Plano de Trabalho

Links adicionais

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
Informações do andamento
  • DATA: 06/07/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

  • DATA: 23/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio Integra PDF 7MB
PT14814682025 PDF 20MB
   

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