DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1° DE JANEIRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DA convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Dispõe sobre o prazo para apreciação dos relatórios de avaliação sobre a apuração do cumprimento do estágio probratório e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Decreta feríados no município nos dias 19, 25 e 26 de março de 2019 e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a compensação de valores atinentes à multas aplicadas pela SEMAM e débitos do IPTU com benfeitorias realizadas em imóvel público por empresa beneficiária de doação.
ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 603 DE 2017
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências
Torna sem efeito o Protocolo do Intensões e reverte ao patrimônio público municipal, em definitivo, a posse direta do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do prazo de pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2018 nas condições que indica e dá outras providências.
Torna sem efeito a Permissão de Uso, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Considerando que o concurso realizado por este Município no exercício de 2015, Edital nº 001/2015, datado de 23/06/2015, homologado em data de 28/03/2016, cuja vigência cessará em data de 28/03/2020; RESOLVE: Fica prorrogada a validade do conruso público realizado por este Município, através do Edital de nº 001/2015, pelo PERÍODO DE DOIS (2) ANOS, ou seja: até 28/03/2020.
